Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Juiz não reconhece direito a diploma

Variação do capital e demonstração financeira

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Consumidor ganha ações contra juro alto

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.